Processo 71654/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2009 15:06
Autuado em 02/03/2009 15:06
Oficio de encaminhamento 066/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1822/2010 da Primeira Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2010 Acórdão   1822/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010 Acórdão   1822/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA E FAMILIA DE PAIÇANDU
Interessado MARIA PALMIRA CAMILO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2009 10:38 do Protocolo nº 394091/09, referente documentos de fls. 184 a 187.
16/07/2009 11:58 do Protocolo nº 306729/09 às fls. 158 a 182 (resp. contrad.)
18/06/2009 12:54 do Protocolo nº 264619/09, referente documentos de fls. 140 a 156.
18/06/2009 12:50 do Protocolo nº 244073/09, referente documentos de fls. 135 a 139.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1822/2010
18/06/2010 254 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2010 de 22/06/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 09:37 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 17:40 DP  
15/07/2010 11:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2010 -
15/07/2010 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 1178/2010 -
15/07/2010 11:07 DEX Informação nº 447/2010 -
15/07/2010 10:31 S1C  
09/07/2010 09:51 SMPjTC  
25/06/2010 16:35 S1C  
23/06/2010 11:43 DG  
21/06/2010 17:53 GCAML  
26/05/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 7585/2010 - Pelo envio dos autos ao Gabinete do Procurador Gabriel Guy Léger para manifestação no pedido de nova audiência por ele formulado.
26/05/2010 14:39 SMPjTC Parecer nº 7599/2010 - Pelo Alerta aos signatários do instrumento e determinações sem prejuízo de outras providencias. Necessidade de observância da Resolução 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência, além da Súmula Vinculante 13 e Prejulgado 09 TCE/PR. Pelo ALERTA e DETERMINAÇÕES, e outras providências.
17/05/2010 16:10 GCAML  
17/05/2010 09:56 DP Informação nº 857/2010 -
23/04/2010 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1206/2010 -
16/04/2010 16:01 SMPjTC Parecer nº 4799/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Órgão repassador. Irregularidade da celebração do convênio. APMIF. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. DAT.
01/10/2009 10:40 DAT Instrução nº 1139/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
27/08/2009 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2595/2009 -
20/07/2009 11:32 DAT  
17/07/2009 07:41 DP  
09/07/2009 16:49 DAT  
24/06/2009 12:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1817/2009 -
28/05/2009 11:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1373/2009 -
28/05/2009 11:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1374/2009 -
12/05/2009 15:08 DG Informação nº 58/2009 -
12/05/2009 15:08 DG Informação nº 59/2009 -
22/04/2009 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 360/2009 -
22/04/2009 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 868/2009 -
22/04/2009 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 869/2009 -
22/04/2009 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 870/2009 -
08/04/2009 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 951/2009 -
02/03/2009 16:07 DAT Instrução nº 1577/2009 - Concessão de Contraditório.
02/03/2009 15:05 DP  

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